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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21
TJ condena construtores e engenheiro
engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:20
Enquadramento. Jornada reduzida.
Engenheiro. Empregado de estabelecimento bancário. Impossibilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:54
Guia de empoderamento para a segurança das mulheres na Internet
Este guia foi escrito com o objetivo de empoderar as mulheres para que naveguem na Internet sem medo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:18
Falso desembargador é preso por suspeita de vender cargo em SP
Publicitário cobrou R$ 7 mil de engenheiro por vaga na Justiça do Trabalho. Polícia acredita que suspeito possa ter feito outras vítimas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:03
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
Considerando que o acusado praticou um desabamento culposo, dois delitos de desobediência e uma exposição da vida a perigo, com desígnios autônomos e distintos, somo as quatro penas concretizadas, totalizando-as nos cômputos finais de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção e 30 (trinta) dias-multa, com fundamento no art. 70, segunda parte, do CP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.
Afronta constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:28
Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut
"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal"
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
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Array Publicado em 2011-08-24T20:40:34+00:00
Persiste a polêmica em torno de lei que tipifica crimes na internet
Debatedores divergem sobre a necessidade de legislação específica para punir crimes na internet